ABSTRACT
RESUMO Por muito tempo o exercício de atividades econômicas ocorreu na ausência de normas reguladoras. Com a normatização, muitos empreendimentos enquadraram-se em situação de irregularidade, sobretudo por ocuparem obras situadas em áreas especialmente protegidas. Nessa condição, a manutenção ou o desfazimento dessas obras deve se basear em uma análise comparativa dos impactos decorrentes de ambas as alternativas, entretanto a falta de critérios e de padronização nos procedimentos tem prejudicado o adequado tratamento e respectiva tomada de decisões. Assim, o presente trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta metodológica para análise ambiental comparativa aplicada à adequação de empreendimentos irregulares. Para tanto, foi construído um índice global de impacto, mediante revisão bibliográfica, que possibilitou identificar os parâmetros envolvidos e o seu equacionamento com o uso de matrizes de interação. O método foi aplicado em um empreendimento que realizou intervenção em uma Área de Preservação Permanente, no limite urbano consolidado sem prévia autorização do órgão licenciador. Como resultado, alcançou-se um índice capaz de subsidiar tomadas de decisão quanto à manutenção ou ao desfazimento de empreendimentos irregulares, levando em consideração atributos como duração, extensão e intensidade no equacionamento da magnitude do impacto, bem como os parâmetros de acumulação, reversibilidade e sensibilidade para avaliar sua importância. Embora o método proposto não elimine a subjetividade da avaliação ambiental, contribui para sua padronização por meio de um procedimento lógico e organizado que propicia comparação fundamentada em parâmetros quantitativos, de maneira especial para empreendimentos de menor porte, em geral avaliados de acordo com atributos unicamente qualitativos.
ABSTRACT For a long time, economic activities occurred in the lack of legal rules. Due to advancement of legislation, many activities became in situation of irregularity, mainly by occupying buildings in protected areas. In this condition, the maintenance or destruction of these buildings should be based on an impact comparative analysis of both alternatives. However, a lack of criteria and standardization of procedures has undermined the proper treatment and decision making. Thus, the purpose of this paper was to introduce a methodological proposal for comparative environmental analysis applied to the settlement of irregular activities. For that, an impact global index was constructed, by means of literature review to identify the parameters involved, as well as to its formulation with use of interaction matrices. The method was applied for assessing an activity that made intervention in permanent preservation area, within consolidated urban area without authorization of competent agency. As a result, an index able to support making-decision about maintenance or destruction of irregular buildings was obtained, considering attributes as duration, extension and intensity in the formulation of magnitude of the impact, as well as the parameters of accumulation, reversibility and sensibility to evaluate its importance. Although the proposed method does not eliminate the subjectivity of the environmental assessment, it contributes to standardization through a logical and organized procedure that allows a comparison based on quantitative parameters, especially for smaller projects, usually assessed only according to qualitative attributes.
ABSTRACT
Resumo: O objetivo do trabalho foi desenvolver um sistema de apoio à avaliação da poluição sonora, aplicado na zona central de Rio Claro, São Paulo, Brasil. Para isso, dados foram obtidos por meio de medições sonoras e entrevistas com a população, gerando como indicadores o nível sonoro equivalente (Leq ), o índice de ruído de tráfego (LTNI ) e um diagnóstico participativo (Dp ), integrados por intermédio de um sistema de inferência fuzzy (SIF). Como resultado, o sistema proposto permitiu classificar os pontos avaliados quanto ao grau de impacto da poluição sonora sobre a saúde da população (IPS ) na área de estudo, que pode ser considerado significativo em 31,4% dos pontos e muito significativo em 62,9%. A possibilidade de adequar o SIF de acordo com as condições de estudo viabiliza a sua generalização e, desta forma, apoia a avaliação e respectiva gestão do ruído ambiental em outras regiões.
Resumen: El objetivo del trabajo fue desarrollar un sistema de apoyo a la evaluación de la contaminación acústica, aplicado en la zona central de Río Claro, São Paulo, Brasil. Con este fin, se obtuvieron datos mediante mediciones sonoras y entrevistas a la población, generando como indicadores el nivel sonoro equivalente (Leq ), el índice de ruido de tráfico (LTNI ) y un diagnóstico participativo (Dp ), integrados a través de un sistema de inferencia fuzzy (SIF). Como resultado, el sistema propuesto permitió clasificar los puntos evaluados, en cuanto al grado de impacto de la contaminación sonora sobre la salud de la población (IPS ) en el área de estudio, que puede ser considerado significativo en un 31,4% de los puntos y muy significativo en un 62,9%. La posibilidad de adecuar el SIF, de acuerdo a las condiciones de estudio, viabiliza su generalización y, de esta forma, puede apoyar la evaluación y consiguiente gestión del ruido ambiental en otras regiones.
Abstract: The aim of this study was to develop a support system for the evaluation of noise pollution, applied to the central urban area of Rio Claro, São Paulo State, Brazil. Data were obtained from noise measurements and interviews with the population, generating the following indicators: equivalent sound level (Leq ), traffic noise index (LTNI ), and a participatory diagnosis (Dp ), integrated through a fuzzy inference system (FIS). The proposed system allowed classifying the measurement points according to the degree of impact of noise pollution on the population's health (IPS ) in the study area. Impact was considered significant in 31.4% of the measurement points and very significant in 62.9%. The FIS can be adjusted to local conditions, allowing generalization and thus also supporting noise pollution evaluation and respective environmental noise management in other geographic areas.